Publicações

  • O Ministro Alexandre de Moraes e a cicuta

    07/02/2017 15:06 6

    A escolha de Alexandre de Moraes para o STF é um verdadeiro acinte à cultura jurídica brasileira, ao Poder Judiciário e à própria Suprema Corte.

  • Comissão parlamentar de inquérito tem nova lei

    15/12/2016 19:35 14

    Foi publicada no último dia 5 de dezembro a Lei nº. 13.367/16, alterando alguns dispositivos da Lei no 1.579/52, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, além de acrescentar outros dois novos artigos.

  • 31 de agosto de 2016: entre a tragédia e a farsa

    04/09/2016 11:38 110

    Assume o Poder, mais uma vez, na História do Brasil, um cidadão sem nenhuma representatividade popular, e que não seria eleito nem mesmo como parlamentar em seu Estado de origem; e, mais, citado em delação premiada como recebedor de vantagens ilícitas.

  • Estupro da adolescente: análise para além do Direito Penal

    29/05/2016 06:48 58

    No ultimo dia 21 de maio, segundo foi amplamente noticiado pela imprensa, uma adolescente de 16 anos foi estuprada por cerca de trinta homens. A notícia e os detalhes do fato são bem tristes, pois nada pode ser tão brutal do ponto de vista do próprio sentido de humanidade.

  • Rodrigo Janot, a razão, o STF e o senso comum

    29/04/2016 14:24 17

    É estranho alguém ser presumivelmente considerado não culpado (pois ainda não condenado definitivamente) e, ao mesmo tempo, ser obrigado a se recolher à prisão, mesmo não representando a sua liberdade nenhum risco seja para a sociedade, seja para o processo, seja para a aplicação da lei penal.

  • Jair Bolsonaro cometeu crime e quebrou o decoro parlamentar

    23/04/2016 06:10 746

    Não se pode aqui encobrir a conduta do parlamentar com o manto da imunidade parlamentar que, definitivamente, não se trata de um "cheque em branco" dado aos parlamentares para cometerem crimes no exercício de seu mandato