O novo Código de Processo Penal do Uruguai – Enquanto isso, no Brasil...
18/09/2020 16:00 0
Demonstra-se a necessidade de se implantar no Brasil um modelo de processo penal de matriz acusatória, como em quase todos os países da América Latina.
18/09/2020 16:00 0
Demonstra-se a necessidade de se implantar no Brasil um modelo de processo penal de matriz acusatória, como em quase todos os países da América Latina.
28/08/2020 13:50 0
Se a multa penal inadimplida não é dívida ativa da Fazenda Pública, poderia ser ajuizada pela Procuradoria da Fazenda, perante a Vara da Fazenda Pública?
09/08/2020 16:00 0
Pode o poder público impor procedimento de laqueadura a uma mulher, sob o argumento de que estaria resguardando sua vida e a de seus eventuais filhos, considerando uma alegada incapacidade para criá-los.
08/06/2019 18:00 2
Sedutor, enganoso, presunçoso e autoritário é o tal pacote anticrime do governo.
26/03/2019 18:00 0
O Professor Yuval Noah Harari, da Universidade Hebraica de Jerusalém, em seu livro “Sapiens: Uma breve História da Humanidade", discute temas como capitalismo, livre mercado, consumismo e felicidade sob outra ótica.
25/01/2019 19:45 0
Vejamos neste pequeno texto algumas questões relativas à prerrogativa de função, iniciando por um necessário corte temporal. Com efeito, em 24 de dezembro de 2002, foi aprovada a Lei nº. 10.628, inserindo os §§ 1°. e 2°. ao art. 84...
25/01/2019 19:30 0
Étienne de La Boétie foi um humanista e filósofo francês do século XVI que viveu apenas trinta e dois anos, entre os anos 1530 e 1563. Era amigo de Montaigne, a quem coube divulgar, post mortem, a sua obra, especialmente...
11/01/2019 20:45 0
Nós, brasileiros(as), vivemos em tempos sombrios. É necessário que nos aproximemos entre nós, como numa fraternidade, e busquemos “no calor da intimidade o substituto para aquela luz e iluminação que só podem ser oferecidas pelo âmbito público.”
28/12/2018 20:50 2
No mês de julho do ano de 2016 estivemos, eu e outros Professores de Direito Processual Penal do Brasil, em Santiago do Chile. Foi uma grande experiência proporcionada pelo Centro de Estudios de Justicia de la Américas (CEJA), pelo Instituto...
28/12/2018 20:30 0
Latinobarômetro é uma Organização não Governamental, sem qualquer finalidade lucrativa, sediada em Santiago do Chile, que, anualmente, realiza uma pesquisa consistente em, aproximadamente, 20.000 entrevistas em 18 países da América Latina que, ao todo, representam mais de 600 milhões de...